Termos de Uso

Última atualização: 26 de outubro de 2026

1. Quem oferece o app

O app Daiane Oliveira SkinApp é oferecido por D P OLIVEIRA STUDIO DE BELEZA E ARTE DIGITAL LTDA, CNPJ 28.312.086/0001-07, com endereço na Rua Nápolis, 952 N, Santa Antonieta, Juara-MT, que atua como Daiane Oliveira Skin Studio. Ao criar a sua conta e usar o app, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. O que o app oferece

• Standard: teste da pele com rotina de cuidados indicada automaticamente pelo app, registro diário, diário da pele, fotos de evolução e lembretes. A rotina do teste é uma indicação básica de cosméticos de uso comum, sem ativos de tratamento (como ácidos, retinoides e clareadores), feita a partir das suas respostas; não é avaliação individual da Daiane e não substitui consulta médica ou dermatológica. Você pode trocar qualquer produto indicado por outro. Se estiver grávida ou amamentando, mostre a rotina ao seu médico antes de começar. No Standard, as fotos ficam só no seu celular (não vão para a internet e a Daiane não tem acesso); a rotina e o diário ficam guardados na sua conta, para acessar de qualquer aparelho.
• Premium (30 dias): tudo do Standard, mais questionário de pele e envio de fotos pelo app, análise das suas respostas e fotos pela Daiane (sem consulta presencial ou online), rotina com indicação de produtos publicada no seu app, dúvidas sobre a rotina pelo WhatsApp durante o período, balanço dos 30 dias com a devolutiva da Daiane, acompanhamento da sua evolução (se você autorizar o compartilhamento) e o desafio de 30 dias, que começa quando a Daiane publica a sua rotina, com mensagens de incentivo no celular (você pode desligar o desafio quando quiser).
• Elite (3 meses): tudo do Premium, mais consulta por videoconferência no início e a cada 30 dias e mensagens semanais da Daiane pelo WhatsApp para saber como anda a rotina e se precisa de ajustes.
• Vagas: o Premium e o Elite têm vagas limitadas (por semana no Premium e por mês no Elite), para que cada cliente receba atenção de verdade. Quando as vagas esgotam, você pode entrar na lista de espera e a Daiane avisa pelo WhatsApp quando abrir uma vaga. Entrar na lista não é uma compra nem reserva a vaga.
• Aulas em vídeo: as aulas que ensinam a usar o app fazem parte de todos os planos.
• Dados enviados no Premium e no Elite: o questionário de pele e as fotos são dados sensíveis, usados só para a avaliação e o acompanhamento, conforme a Política de Privacidade. O WhatsApp informado na compra é usado para o atendimento e para avisar sobre vagas.
• Mensagens e ofertas: Podemos enviar mensagens pelo app e pelo WhatsApp informado na compra para ajudar no uso do SkinApp e para apresentar o acompanhamento da Daiane (Premium e Elite). Para isso acompanhamos, de forma simples, quando você usou o app pela última vez. Você pode pedir a qualquer momento para não receber ofertas, e a Daiane atende o pedido.

3. Aviso importante sobre saúde

As orientações do app e da Daiane são de cuidado estético e não substituem consulta médica ou dermatológica. Antes de usar um produto novo, faça um teste em uma pequena área da pele. Se houver irritação que dure mais de 2 dias, piore, ou qualquer sinal de alergia, suspenda o uso e procure um profissional de saúde. A Daiane atua com cuidados estéticos e não é profissional da área da saúde. Por isso, ela não faz diagnósticos, não trata doenças de pele e não indica medicamentos nem produtos que exigem receita. Se você tiver uma condição de pele, como acne inflamada, dermatite, rosácea, manchas que mudam de aspecto ou lesões, siga a orientação de um(a) dermatologista.

4. Compra, acesso e validade

• A compra é feita pela Cakto. O acesso é liberado para o mesmo e-mail usado na compra.
• Standard ("acesso vitalício"): pagamento único, sem mensalidade, com acesso por tempo indeterminado enquanto o app for mantido. Se um dia decidirmos encerrar o app, avisaremos no app e por e-mail com pelo menos 90 dias de antecedência.
• Premium (30 dias) e Elite (3 meses): pagamento único, sem mensalidade e sem renovação automática. No Premium, os 30 dias começam quando a Daiane publica a sua rotina no app. Você tem 7 dias depois do pagamento para enviar o questionário de pele; se não enviar nesse prazo, os 30 dias começam a contar ao fim dele, mesmo sem a rotina publicada. Se você enviar no prazo e a rotina demorar, a demora não é descontada dos seus 30 dias. No Elite, vale o mesmo prazo: você tem 7 dias depois do pagamento para enviar o questionário de pele pelo app; se não enviar nesse prazo, os 3 meses começam a contar ao fim dele, mesmo sem a rotina publicada. Depois que você envia o questionário, a Daiane marca com você a primeira consulta por videoconferência, e os 3 meses começam quando ela publica a sua rotina no app, depois dessa consulta. Se você enviar o questionário no prazo e a consulta ou a publicação da rotina demorarem (por imprevistos de agenda, de saúde ou de conexão, por exemplo), a demora não é descontada dos seus 3 meses. O período termina no fim do prazo contratado, sem cobrança adicional.
• Atendimento: a Daiane atende pelo WhatsApp e, no Elite, por videoconferência, em horário comercial e conforme combinado com você. Os prazos para analisar as suas respostas e publicar a rotina dependem de você ter enviado o questionário e as fotos.
• Se você contratar um novo período antes do fim, ele é somado ao que falta.
• Depois do período: O Premium não inclui ajustes na rotina nem rotina nova depois do fim do período: para continuar com o acompanhamento da Daiane, renove o Premium ou faça o upgrade para o Elite, pagando só a diferença. No upgrade, o questionário que você já preencheu continua valendo, e a Daiane apenas o ajusta, na consulta por videoconferência, com as novas necessidades que vocês discutirem. Se a sua pele irritar ou reagir mal, suspenda o produto e procure a Daiane pelo WhatsApp.
• Quando o Premium vence, há uma carência de 3 dias. Depois, você volta para o Standard. O diário e as fotos que você compartilhou deixam de ficar visíveis para a Daiane e são apagados 30 dias depois (veja a Política de Privacidade).

5. Cancelamento e reembolso

• Você pode desistir da compra em até 7 dias após o dia da compra, sem precisar dar motivo, com reembolso integral, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O jeito mais fácil é pelo próprio app, pelo link Desistir da compra, no fim da tela Home: o reembolso é pedido na hora. Se você não tiver outra compra válida, em seguida a sua conta e os seus dados no app são apagados automaticamente (veja a Política de Privacidade); se tiver (por exemplo, desistiu do Premium e continua com o Standard), você mantém a conta e o acesso das outras compras. Você também pode pedir pelo nosso contato (seção 10) ou pela Cakto. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento; o prazo depende do meio usado e do seu banco.
• Em caso de reembolso, chargeback ou cancelamento da compra, o acesso liberado por aquela compra é retirado automaticamente.
• Como o Premium e o Elite não têm mensalidade, não há assinatura a cancelar: o acesso vai até o fim do período contratado. Uma nova contratação tem o seu próprio prazo de 7 dias para desistir.

6. Sua conta

• A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe a sua senha.
• Você é responsável pelas informações que coloca no app.
• O app é destinado a maiores de 18 anos.
• Podemos suspender a conta em caso de fraude, uso indevido ou violação destes Termos, com aviso prévio sempre que possível.

7. Conteúdo e propriedade intelectual

Os textos, rotinas, frases do desafio, marca, logo e o próprio app pertencem à D P OLIVEIRA STUDIO DE BELEZA E ARTE DIGITAL LTDA. Você pode usá-los para o seu uso pessoal, mas não pode copiar, revender ou distribuir esse conteúdo. As fotos e registros que você cria continuam sendo seus.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o app funcionando, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, falhas de internet ou de fornecedores (como Google e Cakto). Lembretes dependem do seu aparelho, da permissão de notificações e, no iPhone, da instalação do app na tela de início.

9. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Avisaremos no app, e mudanças importantes valem só depois do aviso.

10. Contato e foro

Dúvidas: daianestudio@gmail.com ou WhatsApp (66) 99965-5450. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.